Deputado Zé Silva desmente fake news sobre suposta 'Lei do Capacete' no campo
6/02/2026
O deputado federal Zé Silva esclareceu que é falsa a informação que circula nas redes sociais sobre a existência de uma suposta “Lei do Capacete” que proibiria o uso do chapéu por produtores rurais ou obrigaria sua substituição por capacete no trabalho no campo.
Segundo o parlamentar, não há nenhuma nova legislação que imponha essa exigência. O chapéu continua reconhecido como equipamento de proteção individual pela Norma Regulamentadora nº 31 (NR-31), especialmente para proteção contra o sol e a chuva. O uso de capacete é exigido apenas em situações específicas de risco, conforme análise técnica prevista na norma.
O deputado afirmou ainda que, caso a informação fosse verdadeira, estaria entre os primeiros a se posicionar em defesa do chapéu, símbolo cultural, tradicional e identitário do homem e da mulher do campo no Brasil.
Ainda de acordo com Zé Silva, a Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil (CNA) já se manifestou oficialmente sobre o tema, confirmando que a informação é falsa e que não existe qualquer proibição ao uso do chapéu nas atividades rurais. O parlamentar orientou os produtores a buscarem informações apenas em fontes oficiais e confiáveis.
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Por: Reda
