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Postado em 11/09/2026
Olímpia proíbe propaganda de jogos online e plataformas de apostas em espaços públicos
11/09/2026
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Apostas online afetam comércio da Região Serrana, diz pesquisa — Foto: Joédson Alves/Agência Brasil
A proibição de anúncios e propagandas publicitárias de plataformas de apostas digitais, conhecidas como "bets", e de jogos de azar online em espaços públicos e ambientes externos passou a vigorar em Olímpia, no noroeste de São Paulo.
A determinação foi publicada no Diário Oficial do Município na terça-feira (8) e engloba o uso de logomarcas, mascotes, slogans, promoções e links associados às casas de apostas em locais de visibilidade pública, abrangendo outdoors, painéis e qualquer mídia visível na rua.
Ainda conforme a medida, a regulamentação foi baseada no Código de Posturas da cidade, que proíbe mídias classificadas como ofensivas à proteção social e familiar. O decreto não impede o funcionamento ou o acesso às plataformas online no município, mas restringe a divulgação de conteúdo para fins de propaganda.
Anunciantes e empresas de comunicação visual da cidade deverão remover imediatamente os itens em desacordo com a nova norma.
Nos primeiros dez dias de vigência do decreto, a fiscalização atuará de forma educativa. Após esse prazo, o descumprimento da determinação terá como consequência multas e a cassação de licenças de publicidade.
Cassinos em Olímpia
Em maio de 2025, a Câmara Municipal aprovou um projeto de lei proposto pelo prefeito Geninho Zuliani (União), que autorizou a abertura de cassinos nos resorts do município e a concessão deles à iniciativa privada.
Conforme a proposta, tal autorização está condicionada à aprovação do Projeto de Lei nº 2.234/2022, que tramita no Senado Federal e propõe a regulamentação dos jogos de azar no Brasil.
À época, Geninho argumentou que a lei era uma forma de Olímpia se posicionar como uma das cidades aptas a receber esse tipo de empreendimento, antecipando-se e preparando-se para atrair investimentos no setor.
Ao g1, a prefeitura informou em nota que não existe nenhum cassino em funcionamento atualmente na cidade.
Além disso, em relação ao novo decreto, o Poder Executivo esclareceu que a medida trata exclusivamente da publicidade de plataformas de apostas de quota fixa e de jogos de azar online em espaços públicos e ambientes externos.
“O decreto não interfere na legislação municipal que trata de eventual instalação de cassinos em resorts, nem inviabiliza projetos futuros que venham a ser apresentados e que estejam de acordo com a legislação federal e com as demais normas aplicáveis”, finaliza a nota.
Tendência
O decreto de Olímpia acompanha iniciativas semelhantes adotadas por outras prefeituras e câmaras municipais do interior de São Paulo. Veja abaixo quais são as cidades.
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Sorocaba (SP): A Câmara Municipal aprovou projeto de lei que proíbe anúncios de cassinos virtuais e plataformas de apostas em equipamentos e bens do município.
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Ribeirão Preto (SP): Decreto proíbe publicidade de "bets" em locais públicos e estabelecimentos privados de acesso público, como arenas esportivas, shoppings e bares.
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Campinas (SP): Poder Executivo publicou decreto vedando propagandas de apostas em espaços públicos e imóveis privados com visibilidade voltada para as vias públicas.
Por: G1