Deputado Zé Silva destaca importância da regularização fundiária para produtores rurais
24/02/2026
O deputado federal Zé Silva tem defendido a regularização fundiária como instrumento essencial para fortalecer a agricultura familiar e ampliar o acesso de produtores rurais a crédito e políticas públicas. Segundo o parlamentar, a posse do título definitivo das propriedades garante segurança jurídica e melhores condições para o desenvolvimento das atividades no campo.
De acordo com o deputado, o título de propriedade permite que o produtor rural tenha acesso a financiamentos, participe de programas governamentais e promova investimentos na produção. Entre as iniciativas disponíveis estão o Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) e o Programa de Aquisição de Alimentos (PAA), que incentivam a compra de alimentos produzidos pela agricultura familiar.
Zé Silva afirma que a regularização fundiária representa mais do que a formalização documental, sendo uma ferramenta para garantir estabilidade às famílias rurais e assegurar o futuro das propriedades. O parlamentar também destacou sua atuação no Congresso Nacional para ampliar a entrega de títulos de terra e facilitar o acesso dos produtores à documentação definitiva.
Entre as medidas defendidas está a ampliação dos benefícios previstos na Lei nº 13.465, que trata da regularização fundiária no país. Conforme o deputado, alterações na legislação permitiram que famílias regularizassem suas propriedades com desconto de até 90% no valor das parcelas e prazo de até 20 anos para pagamento.
Segundo Zé Silva, a regularização fundiária contribui para a valorização dos imóveis rurais, aumenta a segurança jurídica e permite que políticas públicas cheguem efetivamente aos produtores, fortalecendo o desenvolvimento do setor agrícola.
Por: Redação
