Agricultores que ajudarem a preservar área do Rio Uberaba serão remunerados pela Codau
Estação de captação do Rio Uberaba registrado no dia 17 de janeiro de 2022 — Foto: Codau/Divulgação
Agricultores que ajudarem a conservar a bacia hidrográfica do Rio Uberaba serão remunerados pela Companhia Operacional de Desenvolvimento, Saneamento e Ações Urbanas (Codau). A medida é uma das iniciativas do programa "Águas Cristalinas", aprovado pela Câmara Municipal na terça-feira (13).
Segundo a companhia, o programa terá como foco as propriedades que margeiam nascentes, cursos d’água, veredas e demais áreas úmidas existentes na Área de Proteção Ambiental (APA) do Rio Uberaba, em uma área de mais de 500 km² acima da Estação de Captação da Codau.
O foco das ações são agricultores familiares, sejam eles proprietários rurais, sejam arrendatários.
A remuneração – chamada de Pagamento por Serviços Ambientais (PSA) – será feita para quem promover serviços ambientais, com atividades de conservação e uso sustentável de recursos naturais nas propriedades, ou ainda para quem quiser iniciar ou expandir essas atividades. O PSA é previsto na Lei Federal 14.119/2021.
O edital de chamamento público para definir os critérios e regras de como vai ser implementado o PSA tem previsão de ser lançado em janeiro. Por isso, ainda não há o valor da remuneração, que será de acordo por hectare/ano.
Segundo a engenheira ambiental da Codau, Vanessa Vaz, o edital focará inicialmente em apenas uma das 18 sub-bacias do rio Uberaba, para que seja desenvolvido um projeto-piloto.
Além do PSA, a Codau informou que, a partir de 2023, vai investir R$ 2,2 milhões em:
-
recuperação de Áreas de Preservação Permanente (APP) através de plantio de espécies;
-
cercamento de APPs;
-
elaboração de diagnóstico e projeto técnico para a recuperação das áreas de interesse de cada propriedade;
-
instalação de biodigestores para tratamento dos efluentes sanitários.
Todas essas práticas serão aplicadas em propriedades na APA do rio Uberaba e a adesão ao programa será voluntária.
A fonte de recursos do programa "Águas Cristalinas" é da Codau e segue a lei estadual 12.503/97, que determina a destinação de 0,5% do valor total da receita operacional proveniente da prestação do serviço de abastecimento público de água para conservação.
Por: G1