Trecho da ferrovia Norte-Sul Triângulo Mineiro — Foto: Beth Santos/Secretaria-Geral da Presidência da República/Divulgação
No Triângulo, o trecho vai ligar Uberlândia a Chaveslândia, distrito de Santa Vitória e terá 235 quilômetros de extensão, com um investimento previsto de R$ 2,7 bilhões.
As autorizações têm como base o novo Marco Legal das Ferrovias, criado a partir da publicação da Medida Provisória 1.065/2021 e alinhado à política estadual para o setor, lançada pelo Governo de Minas por meio do Plano Estratégico Ferroviário (PEF).
As medidas permitem que a iniciativa privada invista na construção ou requalificação de ferrovias dentro de um modelo de autorização, com maior liberdade de empreender e menor regulação estatal.
O anúncio foi realizado em cerimônia no Palácio do Planalto, em Brasília, na quinta-feira (2). O secretário de Estado de Infraestrutura e Mobilidade, Fernando Marcato, participou da reunião acompanhado do deputado estadual, João Leite, presidente da comissão pró-ferrovias da Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG).
No início de junho, Minas já havia publicado decreto que regulamenta a Lei 23.748/2020, para implantação das chamadas shortlines ferroviárias - linhas menores que se conectam com ferrovias troncais e servirão como complemento da malha ferroviária estruturante do estado.
Por meio do modelo de autorizações, será possível realizar aproveitamento de ferrovias abandonadas e, ainda, a construção de novas linhas de uma forma desburocratizada. Assim, o empreendedor privado se torna parte fundamental para o aumento do nível de investimentos no setor, além de promover um avanço na gestão ferroviária e quebrando um paradigma de modelos únicos de concessão.
"A nova legislação permitirá viabilizar ferrovias em um regime de livre concorrência, além de incentivar um planejamento integrado entre o governo federal e os estados", disse o secretário Fernando Marcato.
Em Minas, 19 trechos passíveis de exploração por meio de autorizações já foram mapeados, em diferentes regiões do estado, pelo Plano Estratégico Ferroviário (PEF).
A estimativa de investimentos em projetos dessa natureza totaliza R$ 26,7 bilhões em obras de construção de ferrovias, material rodante e instalações fixas, divididos em transporte de cargas e de passageiros. Além disso, está projetada a geração de 373 mil empregos dentro do estado.
Por: G1
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